º DIRETORIA-GERAL JUDICIÁRIA

 

ATENDIMENTO ÀS UNIVERSIDADES CATARINENSES

QUADRO ESTATÍSTICO 2011

 

INSTITUIÇÃO

ALUNOS ATENDIDOS

UNESC – Criciúma
251

UNIVILLE – Joinville
50

UNIVILLE – São Bento do Sul

25

Faculdade Guilherme Guímbala – Joinville
15

FURB – Blumenau

240

UNIDAVI – Taió

35

UNIDAVI – Rio do Sul

92

UNIPLAC – Lages
51

UNIASSELVI – Faculdade Metropolitana de Blumenau

100

UNIASSELVI – Indaial

70

UNIASSELVI – Guaramirim

50

CENECISTA – Joinville

99

CESUSC – Florianópolis

142

UNISUL – Araranguá

50

SINERGIA – Navegantes

25

ESTÁCIO DE SÁ – São José

80

UNIVALI – Tijucas

88

UNIFEB – Brusque

98

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – Concórdia

40

SOCIESC – Joinville

35

IBES SOCIESC – Blumenau

35

UNIARP – Caçador

30

UNIBAVE – Orleans

110

ACE – Joinville

33

UNC – Curitibanos

30

UNOESC – Joaçaba

40

UNOESC – Pinhalzinho

40

UNOESC – Campos Novos

40

SOCIESC – Joinville

15

CELER – Xaxim

31

Faculdades de Itapiranga

50

UNERJ – Jaraguá do Sul

30

FAE – Blumenau

30

TOTAL DE UNIVERSIDADES ATENDIDAS

33

TOTAL DE ALUNOS ATENDIDOS

2.150

SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA

 

QUADRO ESTATÍSTICO DE 2011

 

DESEMBARGADOR

PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO
JULGADOS

ACÓRDÃOS ASSINADOS

Trindade dos Santos

-

-

-

Gaspar Rubik

3

1

1

Solon d’Eça Neves

7

7

4

Mazoni Ferreira

5

6

4

Monteiro Rocha

6

2

2

Luiz Carlos Freyesleben

0

1

1

Cesar Abreu

3

39

39

Newton Janke

4

4

4

Marli Mosimann Vargas

2

2

2

Victor Sebem Ferreira

2

6

6

Claudio Valdyr Helfenstein

1

2

2

Soraya Nunes Lins

1

2

2

Roberto Lucas Pacheco

2

3

3

TOTAL

36

75

70

 

Fonte: Sistema SJ do Conselho da Magistratura

Obs.: foram distribuídos 77 processos. Foram apresentados 20 processos em mesa, sendo 14 da Corregedoria-Geral da Justiça e 6 Processos Administrativos.

 

 

SECRETARIA ADMINISTRATIVA DAS TURMAS DE RECURSOS

 

QUADRO ESTATÍSTICO DE 2011

 

A Secretaria Administrativa das Turmas de Recursos, instituída pela Resolução 10/2011 – GP, iniciou suas atividades em maio de 2011.

Dentre as atividades mais relevantes desempenhadas por esta Secretaria no ano de 2011 encontram-se:

 

·      Visitas técnicas nas 1ª, 2ª, 5ª, 6ª e 7ª Turmas Recursais, buscando a coleta de informações necessárias a subsidiar as atividades desta Secretaria, em prol da melhoria da prestação jurisdicional;

·      Acompanhamento da alimentação da base de jurisprudência do Judiciário Catarinense pelas Turmas de Recursos;

·      Elaboração de tabelas e gráficos com dados estatísticos dos processos distribuídos e julgados;

·      Coleta de dados do quadro funcional de cada Turma Recursal;

·      Elaboração de minutas para a Criação da 8ª Turma de Recursos; Turma de Uniformização; Inclusão do quarto membro para as Turmas; Adequação do Regimento Interno das Turmas de Recursos às normas posteriores à sua vigência;

·      Secretariar o X Encontro das Turmas de Recursos;

·      Acompanhamento dos Fluxos de Trabalho do SAJ5 para as Turmas Recursais.

 

 

CARTÓRIO REMOTO DE EXECUÇÃO FISCAL

 

QUADRO ESTATÍSTICO DE 2011

 

O Cartório Remoto das Execuções Fiscais foi implantado pela Resolução Conjunta nº 004/2009, para atender as unidades judiciárias do Estado de Santa Catarina com competência para as Execuções Fiscais Estaduais e Municipais que correspondem a 1/3 (um terço) do movimento forense.

 

PROCESSOS EM ANDAMENTO (*)

 

COMARCAS

MUNICIPAL

ESTADUAL

1

ARARANGUÁ

1.478

137

2

BALN. CAMBORIU

2.206

686

3

BALN. PIÇARRAS

928

132

4

BIGUAÇU

6.648

73

5

BLUMENAU

18.910

2.193

6

BRAÇO DO NORTE

0

32

7

CAMBORIÚ

13.681

776

8

CRICIÚMA

80

738

9

GASPAR

0

198

10

GUARAMIRIM

938

50

11

IMBITUBA

4.283

23

12

INDAIAL

0

429

13

ITAJAÍ

10.279

614

14

ITAPEMA

2.857

228

15

ITAPOÁ

2.575

29

16

JARAGUÁ DO SUL

2.536

160

17

JOINVILLE

849

1.080

18

NAVEGANTES

1.058

132

19

PALHOÇA

0

255

20

PORTO BELO

3.219

67

21

RIO NEGRINHO

745

103

22

SÃO FRANCISCO DO SUL

211

29

23

TIJUCAS

11

119

24

TIMBÓ

1.239

152

25

URUSSANGA

55

79

 TOTAL

74.786

8.514
TOTAL GERAL

83.300

 

Fonte: SAJ Estatística
(*) Até 25 de novembro de 2011.

 

CARTÓRIO REMOTO DE EXECUÇÃO FISCAL

 

MÊS/ANO

OFÍCIO

DESPACHO CITAÇÃO

CERTIDÃO

JUNTADA PETIÇÃO

ATO ORDINATÓRIO

01/2011

4.216

3.072

375

479

478

02/2011

2.237

269

1.033

776

891

03/2011

2.660

539

1.302

1.330

2.671

04/2011

2.839

1.184

1.067

1.087

994

05/2011

5.784

3.529

1.995

1.522

2.577

06/2011

14.895

12.446

2.333

2.149

866

07/2011

9.166

6.391

1.819

3.667

629

08/2011

6.931

3.840

6.147

4.299

1.045

09/2011

8.058

6.133

3.890

1.882

974

10/2011

4.153

1.741

7.967

2.269

7.509

11/2011

10.104

8.376

5.692

1.752

3.575

TOTAL

71.043

47.520

33.620

21.212

22.209

TOTAL GERAL

 

 

 

 

195.604

 

Fonte: Sajsuporte

 

 

CARTÓRIO REMOTO DE EXECUÇÃO PENAL

 

QUADRO ESTATÍSTICO DE 2011

 

O Cartório Remoto das Execuções Penais foi criado pela Resolução Conjunta n.º 4/2011-GP/CGJ, e inaugurado no dia 20 de abril de 2011, com a finalidade de diminuir os custos dos insumos do processo em autos físicos (papel, tinta, impressora, grampos, etiquetas, capa, etc.), a conveniência de centralizar o gerenciamento das medidas a serem implementadas para a consecução dos objetivos da execução da pena e a diminuição dos custos de remessas de processos entre unidades judiciárias. No momento, a única Unidade Vinculada ao Cartório Remoto de Execução Penal é a Vara de Execuções Penais de Criciúma e a tendência para o futuro próximo é a vinculação de outras Unidades. No mês de agosto de 2011 foram concluídos os trabalhos de digitalização e categorização dos processos da Vara de Execuções Penais de Criciúma e vinculação de tramitação dos mesmos ao Cartório Remoto de Execução Penal, de forma eletrônica.

 

Foram virtualizados 3527 processos, gerando o total de 386.091 páginas digitalizadas. Deste montante, o arquivo central digitalizou 65%, enquanto o Cartório Remoto digitalizou 35% do acervo. A limpeza dos arquivos, categorização das peças e o trâmite dos processos em meio eletrônico foram realizados, integralmente, pelo Cartório Remoto.

 

 

MÊS/ANO

OFÍCIOS

MANDADOS

CERTIDÕES

PETIÇÕES

ATOS ORDINATÓRIOS

N.º PROCESSOS

08/2011

20

27

881

708

498

3.496

09/2011

27

117

899

770

11

3.603

10/2011

48

140

1.104

657

115

3.546

11/2011

127

82

1.159

890

15

3.546

12/2011(1)

25

18

631

252

20

3.546

TOTAL

247

384

4.674

3.277

659

- - -

 

(1) Dados atualizados até 07.12.2011

Fonte: Consulta de movimentações no Sistema de Automação do Judiciário SAJPG5.

 

 

 

MÊS/ANO

DECISÕES

DESPACHOS

SENTENÇAS

08/2011

399

282

14

09/2011

274

226

13

10/2011

349

293

24

11/2011

358

278

20

12/2011(2)

137

182

5

TOTAL

1.517

1.261

76

TOTAL GERAL

 

2.854

 

(2) Dados atualizados até 07.12.2011

Fonte: Consulta de movimentações no Sistema de Automação do Judiciário SAJPG5.

 

 

SECRETARIA DO CONSELHO DE GESTÃO, MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA, DE POLÍTICAS PÚBLICAS E INSTITUCIONAIS

 

QUADRO ESTATÍSTICO DE 2011

 

DESEMBARGADOR

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS

PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO

PROCESSOS JULGADOS

Trindade dos Santos

3

-

3

Sérgio Paladino

-

-

-

Luiz Cézar Medeiros

5

3

4

Nelson Schaefer Martins

-

-

-

José Antônio Torres Marques

8

-

8

Cid Goulart

1

-

1

Lédio Rosa de Andrade

2

-

2

Jorge Schaefer Martins

2

-

3

Sérgio Izidoro Heil

-

-

-

Jorge Luiz de Borba

2

-

2

Jânio Machado

1

-

1

Hélio do Valle Pereira

-

-

-

Paulo Ricardo Bruschi

-

-

-

Sérgio Luiz Junkes

-

-

-

TOTAL

24

3

24

 

Fonte: Secretaria do Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais

 

 

PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS

 

Ao Programa de Implantação de Serviços Judiciários, instituído pela Resolução Conjunta nº 2/2009 – Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria-Geral da Justiça, compete atuar nas unidades jurisdicionais, quando conveniente, ficando-lhe inerentes, nesse âmbito, os eventos de Diagnóstico e Acompanhamento, de Instalação de Unidade Judiciária, de Capacitação de Servidor, do Programa 5S – parceria com Academia Judicial e Assessoria de Planejamento, de Saneamento Processual e de Pesquisa e Solução. Somam-se atribuições sazonais com participação da Corregedoria-Geral da Justiça: Mutirão de Sentenças e projetos do Conselho Nacional de Justiça – Meta 2 (julgar os processos de conhecimento distribuídos até 31-12-2006 e os de competência do Tribunal do Júri distribuídos até 31-12-2007) e Meta 3 (reduzir em, pelo menos, 20% o acervo de execução fiscal).

 

 

·      Diagnóstico e Acompanhamento

 

PERÍODO

COMARCA TRIBUNAL

UNIDADE

 

Janeiro e Fevereiro

Tribunal de Justiça

Arquivo Central e Gabinetes de Desembargadores

 

Março

Itajaí

2ª Vara Cível

Joinville

2ª Vara Criminal

Timbó

Oficialato de Justiça

Abril

Garopaba

Vara Única – Execução Fiscal

Tijucas

2ª Vara

Maio

Criciúma

Distribuição

Joinville

6ª Vara Cível

Juizado Especial Cível

Julho

Gaspar

Contadoria, Distribuição e Secretaria do Foro

Palhoça

Oficialato de Justiça

Santo Amaro da Imperatriz

São José

 

 

Agosto

 

 

Abelardo Luz

Oficialato de Justiça

Biguaçu

Unidade Judiciária de Cooperação

Blumenau

Secretaria do Foro

Capital

1ª Vara Criminal

1ª Vara Cível

3ª Vara Cível

Capital

Fórum Distrital do Continente

Juizado Especial Criminal

Içara

Distribuição

Joaçaba

Unidade Judiciária de Cooperação

Joinville

1ª Vara Criminal

Lages

Unidade Judiciária de Cooperação

Rio do Sul

Vara Criminal

Setembro

Blumenau

Unidade Judiciária de Cooperação

Brusque

Turvo

Secretaria do Foro

Outubro

Canoinhas

1ª Vara Cível

Capital

2ª Vara da Família

São Carlos

Vara Única

São Miguel do Oeste

Vara Criminal

1ª Vara Cível

Novembro

Criciúma

1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública

Santo Amaro da Imperatriz

Oficialato de Justiça

 

 

·      Instalação de Unidade Judiciária

 

PERÍODO

COMARCA

UNIDADE

Abril

Barra Velha

2ª Vara

Capital – Fórum Norte da Ilha

Juizado Especial Cível e Criminal CESUSC

Navegantes

Vara Criminal

Maio

Biguaçu

Vara Criminal

Camboriú

Capital

Vara de Precatórios e Precatórias

Junho

Blumenau

5ª Vara Cível

Brusque

Vara da Fazenda e Registros Públicos

Criciúma

Vara de Execução Penal

Itajaí

4ª Vara Cível

Itapema

Vara Criminal

São José

Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica

Tubarão

Julho

Mafra

Vara Criminal

Porto União

Rio Negrinho

2ª Vara

Agosto

Capital

Fórum Des. Eduardo Luz

2ª Juizado Especial Cível

Balneário Camboriú

4ª Vara Cível

Tijucas

Vara Criminal

Setembro

Joinville

3º Juizado Especial Cível – SOCIESC

Palhoça

3ª Vara Cível

Outubro

Araranguá

2ª Vara Criminal

Criciúma

4ª Vara Cível

Unidade Judiciária de Cooperação UNESC

Orleans

2ª Vara

São José

3ª Vara Cível

Novembro

Capital

2ª e 3ª Varas de Direito Bancário

Dezembro

Blumenau

Unidade Judiciária de Cooperação de Execução Fiscal

Brusque

Juizado Especial Cível e Criminal UNIFEBE

São João Batista

2ª Vara

 

·      Instalação de Unidade Judiciária – Reorganização Cartorária em virtude de Redefinição de Competência

 

PERÍODO

COMARCA

UNIDADES

 

Julho

Caçador

 

Varas Cíveis

São Miguel do Oeste

Outubro

Canoinhas

Içara

 

1ª e 2ª Varas

Laguna

 

Varas Cíveis

Novembro

Campos Novos

Indaial

 

São Francisco do Sul

Timbó

Videira

 

 

·      Instalação de Unidade Judiciária – Mudança para Novo Fórum

 

PERÍODO

COMARCA

UNIDADES

 

Setembro

Palhoça

 

Todas

Novembro

Capital

 

Varas Bancárias e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

São Joaquim

 

Todas

 

 

 

 

 

·      Capacitação de Servidor

 

PERÍODO

COMARCA

 

UNIDADE

Março

Capital

 

Juizado de Violência

Doméstica e Familiar contra a Mulher

 

Jaraguá do Sul

 

Secretaria do Foro

 

Abril

Araquari

 

Distribuição

 

Garopaba

 

Contadoria

 

Jaraguá do Sul

 

Vara Criminal

 

Joinville

 

2ª Vara da Família

 

Maio

Laguna

 

1ª Vara Cível

 

Junho

Capital - Fórum Norte da Ilha Santo Antônio de Lisboa

 

 

Juizado Especial Cível e Criminal

 

 

Chapecó

 

 

4ª Vara Cível, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Vara da Família e da Infância e Juventude

 

Concórdia

 

Vara da Família e da Infância e Juventude

 

Itajaí

 

4ª Vara Cível

 

Jaraguá do Sul

 

Oficialato de Justiça

 

Laguna

 

2ª Vara Cível

 

Mondaí

 

Contadoria

 

Rio Negrinho

 

2ª Vara

 

Julho

Joinville

 

2ª Vara de Direito Bancário

 

Rio do Sul

 

Juizado Especial Cível e Criminal

 

Vara da Família, Órfãos e Sucessões e da Infância e Juventude

 

Agosto

Campo Belo do Sul

 

Contadoria

 

Capital

Fórum Des. Eduardo Luz

 

 

Cartório e Gabinete dos  Juizados Especiais Cíveis, Contadoria, Distribuição e Técnico de Suporte em Informática

 

Curitibanos

 

Vara da Família, Órfãos e Sucessões e da Infância e Juventude

 

Garopaba

 

Vara Única

 

Jaraguá do Sul

 

Juizado Especial Cível e Criminal

 

Laguna

 

Contadoria

 

Tubarão

 

Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica

 

Setembro

Capital

 

Vara de Execução Penal

 

Joinville

 

5ª Vara Cível, Cartório e Gabinetes dos Juizados Especiais Cíveis, Contadoria, Distribuição Oficialato de Justiça, Central de Mandados, Conciliadores, Juízes Leigos e Técnicos de

Suporte em Informática

 

Navegantes

 

Vara Criminal

 

Palmitos

 

Vara Única

 

São José do Cedro

 

Contadoria

 

Outubro

Capital

1ª Vara Cível, Cartório e Gabinete das Varas de Direito Bancário, Contadoria, Distribuição, Central de Mandados e Técnico de Suporte em Informática

Capital

Fórum do Norte da Ilha

Cartório e Gabinete do

Juizado Especial Cível e Criminal, Distribuição e Contadoria

Gaspar

Secretaria do Foro

Lages

Contadoria da Vara da Fazenda e Execução Fiscal

Navegantes

2ª Vara Cível

Novembro

Barra Velha

1ª e 2ª Varas Cíveis

Biguaçu

Vara Criminal

Lebon Régis

Cartório e Gabinete da Vara

Única, Contadoria, Distribuição

Oficialato de Justiça e Técnico de Suporte em Informática

Guaramirim

Secretaria do Foro

Laguna

Distribuição

São José

3ª Vara Cível

Dezembro

Presidente Getúlio

Cartório e Gabinete da Vara Única, Contadoria, Distribuição

Oficialato de Justiça, Técnico de Suporte em Informática e

Central de Mandados

 

 

 

PERÍODO

COMARCA

Abril

Dionísio Cerqueira

Ibirama

Mondaí

São José do Cedro

Maio

Balneário Piçarras

Guaramirim

Presidente Getúlio

Julho

Anchieta

Palmitos

Seara

Agosto

Armazém

Garopaba

Outubro

Barra Velha

Laguna

Porto Belo

Novembro

Içara

Indaial

Itaiópolis

Itapema

Navegantes

 

·      Saneamento Processual

 

PERÍODO

COMARCA /TRIBUNAL

UNIDADE

Janeiro e fevereiro

Laguna

1ª Vara Cível

Maio

Chapecó

Câmara Especial Regional

Maio, junho e julho

Tribunal de Justiça

Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça

Maio a dezembro

Tribunal de Justiça

Diretoria de Documentação e Informações - Arquivo Central

Junho e julho

Criciúma

Distribuição

Agosto

Joinville

Juizado Especial Cível

Setembro a dezembro

Capital

Vara de Execução Penal

Outubro

Turvo

Secretaria do Foro

Novembro

Joinville

6ª Vara Cível

 

 

·      Pesquisa e Solução – Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça

 

PERÍODO

COMARCA

Outubro

Balneário Piçarras

Brusque

Itapema

Porto Belo

Tubarão

Novembro

Araranguá

Canoinhas

Chapecó

Criciúma

Fraiburgo

Itajaí

São Francisco do Sul

Dezembro

Chapecó

 

 

·      Pesquisa e Solução – Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça

 

 

PERÍODO

COMARCA

UNIDADE

Janeiro

Rio do Sul

3ª Vara Cível

 

 

SECRETARIA DO CONSELHO GESTOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS E PROGRAMAS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

 

CASA DA CIDADANIA (CC)

FÓRUM MUNICIPAL – CASA DA CIDADANIA (FM – CC)

INSTALADAS – REATIVADAS - EM AVALIAÇÃO

Instaladas (03)

Município

 

Siderópolis

 

Paulo Lopes

 

São Cristovão do Sul

Reativadas (03)

Presidente Getúlio

 

Victor Meireles

 

Ponte Alta

Em avaliação (04)

Ilhota

 

Três Barras

 

Vargem Bonita

 

Mirim Doce

 

Fonte: Secretaria do Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos



CASA DA CIDADANIA (CC)

FÓRUM MUNICIPAL – CASA DA CIDADANIA (FM – CC)

Convênios renovados (10)

Município

 

Água Doce

 

Blumenau

 

Benedito Novo

 

Ascurra

 

Botuverá

 

Doutor Pedrinho

 

Rio dos Cedros

 

Saudades

 

Timbó

 

Timbó Grande

Convênio Extinto (01)

São Ludgero

Fonte: Diretoria de Material e Patrimônio – DMP/TJSC

 

SERVIÇOS EFETUADOS NAS CASA DA CIDADANIA (CC)

FÓRUM MUNICIPAL – CASA DA CIDADANIA (FM – CC)

Número de procedimentos instaurados

11.844

Número de conciliações positivas

5.729

Percentual de acordo alcançado

48%

Número de pessoas atendidas

29.888

 

Fonte: Divisão Judiciária da Corregedoria-Geral da Justiça - TJSC

 

 

JUIZADO ESPECIAL (FORMAL) IMPLANTADOS NOS FMM-CC (07)

MUNICÍPIO

 

Água Doce

 

Campo Alegre

 

Nova Trento

 

Palma Sola

 

Guabiruba

 

Treze Tílias

 

Timbó Grande

 

 

Fonte: Secretaria do Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos

 

 

SERVIÇOS EFETUADOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS

(Período considerado de Janeiro a Novembro/2011)

Total de conciliações exitosas

6.440

Total de processos encerrados no período (com ou sem sentença de mérito)

37.051

Percentual de acordos realizados

17,38%

 

Fonte: Divisão Judiciária da Corregedoria-Geral da Justiça - TJSC



PROGRAMA JUSTIÇA PRESENTE - PARTIDAS ACOMPANHADAS – ANO / 2011

CAMPEONATO

NÚMERO DE PARTIDAS

OCORRÊNCIAS

Catarinense

84

71 ocorrências em 23 partidas

Copa do Brasil

05

Brasileiro – Série A

38

Brasileiro – Série B

19

TOTAL

146

 

 

Fonte: Secretaria do Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos

 

 

MUTIRÃO - 2011

AUDIÊNCIAS

TOTAL

Audiências de Conciliação designadas – Pré-Processuais

482

Audiências de Conciliação realizadas – Pré-Processuais

219

Audiência de Conciliação em fase de execução designada

1831

Audiência de Conciliação em fase de conhecimento designada

5048

Audiência de Conciliação em fase de execução realizada

1113

Audiência de Conciliação em fase de conhecimento realizada

3889

TOTAL GERAL DE AUDIÊNCIAS

12.582

 

 

ACORDOS EFETUADOS EM FASE DE EXECUÇÃO

TOTAL

Total de acordos homologados

349

Soma Total dos Valores homologados

R$ 776.267,00

 

 

ACORDOS EFETUADOS EM FASE DE CONHECIMENTO

TOTAL

Total de acordos homologados

1.540

Soma Total dos valores homologados

R$ 4.289.361,33

 

 

AUDIÊNCIAS CRIMINAIS

TOTAL

Sentenças homologatórias de transação penal

202

Composição Civil

57

 

 

ABRANGÊNCIAS DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONCILIAÇÃO

TOTAL

Numero de Pessoas atendidas

10.465

Participantes (magistrados)

70

Participantes (Juízes Leigos)

70

Participantes (Conciliadores)

630

Participantes (Colaboradores)

528

Eventos Paralelos

2

 

 

POSTOS DE ATENDIMENTO E CONCILIAÇÃO – PAC

POSTO AVANÇADO DE CONCILIAÇÃO EXTRAPROCESSUAL

Serviços funcionando (06)

Capital (CESUSC; Lagoa da Conceição); ACIF; UNC – Mafra; FAMEBLU – Blumenau e UNIASELVI – Indaial.

Instalações PAC autorizadas para 2012 – (03)

Faculdade Estácio de Sá

 

UNIBAN – Universidade Bandeirantes

 

FAMEG – Faculdade Metropolitana de Guaramirim

Instalações PACE autorizadas para 2012 (01)

Blumenau, em parceria com a Câmara de Dirigentes Logistas – CDL

Convênios extintos (08)

Enseada - São Francisco do Sul

 

Praia do Ervino – São Francisco do Sul

 

Água verde - Canoinhas

 

UNC – Universidade de Canoinhas

 

Bairro Cordeiro - Itajaí

 

Bairro Limoeiro – Itajaí

 

Univalli – Balneário Camboriú

 

PACE – Faxinal dos Guedes – Xanxerê

Número de atendimentos

3.735

Número de acordos

647

 

Fonte: Secretaria do Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos

 

 

PROGRAMA JUIZADOS DOS AEROPORTOS

PETIÇÕES RECEBIDAS E DISTRIBUÍDAS ÀS COMARCAS DO ESTADO

Período (Julho de 2010 - Novembro de 2011

COMARCAS

Nº DE PETIÇÕES

Balneário Camboriú

9

Balneário Piçarras

5

Barra Velha

1

Blumenau

16

Brusque

1

Capital

60

CESUSC – Capital

2

Chapecó

3

Criciúma

5

Estreito

4

Garopaba

1

Içara

1

Imbituba

1

Itajaí

3

Itapema

1

Itapoá

1

Jaraguá do Sul

3

Joaçaba

1

Joinville

20

Lages

1

Laguna

2

Navegantes

1

Papanduva

1

Santo Amaro da Imperatriz

1

São Francisco do Sul

1

São José

5

Trindade – Capital

3

Tubarão

3

Turvo

1

Videira

1

Total de petições recebidas/distribuídas

158

 

Fonte: Secretaria do Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos

 

 

PROGRAMA ACADÊMICO CONCILIADOR

CONVÊNIOS VIGENTES

 

INSTITUIÇÃO

CESUSC

UNC

UNOCHAPECÓ

UNOESC

FURB

UNERJ

UNESC

UNIBAVE

UNIDAVI

UNIFEBE

UNIPLAC

UNIPLAC

UNISUL

UNIVALI

UNIVILLE

 

 

SERVIÇO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR - ATIVIDADES / Janeiro a Novembro 2011

I – Formação Complementar de Instrutores da Mediação Familiar

32 pessoas capacitadas

12 a 13 de Maio

II – Formação de Instrutores dos Juizados Especiais e Juizados Informais

48 pessoas capacitadas

4 a 6 de Maio

III - Formação Integrada de Conciliadores e Mediadores nos seguintes pólos regionais: Chapecó, São Miguel do Oeste, Xanxerê, Canoinhas, Joinville, Blumenau, Brusque, Itajaí, Balneário Camboriú, Criciúma, Tubarão, Fraiburgo, Joaçaba, Lages, Rio do Sul e Capital

816 pessoas capacitadas

23 de Maio a 19 de Agosto

IV – Participação na videoconferência relativa à Campanha Pai Legal

30 de Junho

V – Serviços de Mediação Familiar

Þ Novas Implantações:

Barra Velha, Concórdia, Itapiranga, Rio do Oeste, Ponte Serrada e Turvo

Þ Em Implantação com pedido formal:

Quilombo, Palhoça, Santa Rosa do Sul, São José do Cedro, Seara, Tangará

Þ Com pedido informal de implantação:

Braço do Norte, Criciúma, Joaçaba, Lages, Maravilha e Rio do Sul

Þ Em reativação: Capital-Norte da Ilha, Itajaí e Xaxim

 

Fonte: Secretaria do Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos

 

VI - Consultoria Contínua *

Atos e procedimentos para consecução dos seguintes resultados:

COMARCA

INSTALAÇÃO

CASOS

ACORDOS

PERCENTUAL

DE ACORDOS

 

1.     Abelardo Luz

01/03/2002

802

733

91,39%

 

2.     Anchieta

01/03/2005

49

27

55,10%

 

3.     Ascurra

08/03/2006

127

109

85,82%

 

4.     Barra Velha

23/03/2011

4

1

25,00%

 

5.     Blumenau

04/10//2010

8

1

12,50%

 

6.     Brusque

26/10/2007

14

4

28,57%

 

7.     Campo Erê

08/02/2007

59

31

52,54%

 

8.     Campos Novos

26/10/2010

87

52

59,77%

 

9.     Capital – Fórum Central

21/09/2001

285

115

40,35%

 

10.   Chapecó

03/11/2004

162

123

75,92%

 

11.   Concórdia

01/07/2011

8

2

25,00%

 

12.   Cunha Porã

14/02/2008

29

11

37,93%

 

13.   Descanso

21/08/2007

20

12

60,00%

 

14.   Dionísio Cerqueira

15/05/2004

111

83

74,77%

 

15.   Garopaba

01/04/2009

48

26

54,16%

 

16.   Garuva

04/06/2009

79

34

43,03%

 

17.   Itapema

07/05/2010

86

40

46,51%

 

18.   Itapiranga

22/09/2011

3

1

33,33%

 

19.   Ituporanga

01/04/2004

71

40

56,33%

 

20.   Joinville

02/09/2002

284

144

50,70%

 

21.   Lauro Müller

10/08/2010

16

15

93,75%

 

22.   Lebon Régis

01/02/2010

48

37

77,08%

 

23.   Mafra

27/08/2009

56

33

58,92%

 

24.   Modelo

10/04/2008

84

42

50,00%

 

25.   Orleans

23/10/2007

25

15

60,00%

 

26.   Pinhalzinho

20/07/2010

80

34

42,50%

 

27.   Ponte Serrada

14/02/2011

20

19

95,00%

 

28.   Presidente Getúlio

01/02/2010

24

24

100,0%

 

29.   Santa Cecília

01/08/2010

111

109

98,19%

 

30.   São Domingos

01/02/2008

23

11

47,82%

 

31.   São Lourenço do Oeste

28/02/2007

219

99

45,20%

 

32.   Xanxerê

22/06/2009

204

92

45,09%

 

TOTAL

 

3.246

2.119

65,28%

 

Comarcas com SMF em funcionamento na Casa da Cidadania: Balneário Camboriú e Tubarão

 

Fonte: Dados fornecidos pelas comarcas

Observação: Comarcas com dados anuais do SMF ainda indisponíveis:Balneário Piçarras, Forquilhinha, Rio do Oeste, São José e Turvo

 

 

FORMAÇÃO INTEGRADA DE CONCILIADORES E MEDIADORES FAMILIARES - 2011

Instrutores treinados

80

Pessoas capacitadas *

816

COMARCAS PARTICIPANTES

Polo de BLUMENAU (Ascurra, Blumenau, Gaspar)

Polo de CHAPECÓ (Chapecó, Concórdia, Coronel Freitas, Ipumirim, Itá, Modelo, Palmitos, Pinhalzinho, Quilombo, São Carlos e Seara)

Polo de BRUSQUE (Brusque e São João Batista)

Polo de SÃO MIGUEL DO OESTE (Anchieta, Campo Erê, Cunha Porã, Descanso, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Mondaí, São José do Cedro e SMO)

Polo de ITAJAÍ(Barra Velha, Itajaí, Navegantes e Piçarras)

Polo de XANXERÊ (Abelardo Luz, Ponte Serrada, São Domingos, São Lourenço do Oeste, Xanxerê e Xaxim)

Polo de BALNEÁRIO CAMBORIU (B. Camboriú, Camboriú, Itapema, Porto Belo e Tijucas

Polo de CANOINHAS (Canoinhas, Itaiópolis, Mafra, Papanduva e Porto União

Polo de CRICIÚMA (Araranguá, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Lauro Muller, Meleiro, Orleans, Santa Rosa do Sul, Sombrio, Turva e Urussanga

Polo de JOINVILLE (Araquari, Garuva, Guaramirim, Itapoá, Jaraguá do Sul, Joinville, Rio Negrinho, São Bento do Sul e São Francisco do Sul)

Polo de TUBARÃO (Armazém, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Garopaba, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna e Tubarão)

Polo de FRAIBURGO (Caçador, Fraiburgo, Lebon Régis e Santa Cecília)

Polo de JOAÇABA (Campos Novos, Capinzal, Catanduvas, Herval do Oeste, Joaçaba, Tangará e Videira)

Polo de LAGES (Anita Garibaldi, Campo Belo do Sul, Correia Pinto, Curitibanos, Lages, Otacílio Costa, São Joaquim e Urubici)

Polo de RIO DO SUL (Ibirama, Ituporanga, Presidente Getúlio, Rio do Campo, Rio do Oeste, Rio do Sul, Taió e Trombudo Central)

Polo de FLORIANÓPOLIS (Florianópolis, Biguaçu, São José, Palhoça, Biguaçu, Palhoça)

 

Fonte: Secretaria do Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos

Observações: (serventuários, conveniados e voluntários dos Juizados Especiais e dos Programas Alternativos de Solução de Conflitos).

 

 

I Encontro Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos

Participantes:

Total

Magistrados, serventuários, secretários, conciliadores e mediadores (*)

306

 

Fonte: Secretaria do Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos

* Fizeram parte do evento: III Encontro Estadual de Magistrados, Secretários, Conciliadores e Mediadores dos Juizados Especiais e Programas não Adversariais de Solução de Conflitos; VIII Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina – FEJESC; X Encontro de Juízes de Turmas Recursais de Santa Catarina; Comemoração aos 10 anos de implantação dos serviços não adversariais no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

 

 

7 NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO 2º GRAU

 

7.1 HISTÓRICO

 

Criado pela Resolução 11/2005-TJ, o Núcleo de Conciliação foi institucionalizado em sessão realizada no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no dia 22 de março de 2006. A unidade, que busca a solução amigável de litígios no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, passou a operar oficialmente à partir de maio do ano de 2006.

 

7.2 OBJETIVO

 

O Núcleo de Conciliação, além de suas atividades típicas – realizar audiências de conciliação em processos que tramitam no segundo grau de jurisdição –, possui também atividades atípicas, no sentido de proporcionar uma maior divulgação das políticas referentes a métodos alternativos para solução de conflitos, bem como aprimorar as práticas já adotadas.

 

 

QUADRO ESTATÍSTICO DO ANO DE 2011

MÊS

PAUTADOS

REALIZADOS

EXITOSAS

INEXITOSAS

SUSPENSAS

AUSÊNCIAS

JUNTADA ACORDOS

JANEIRO

2

2

1

1

0

0

18

FEVEREIRO

2

2

0

0

2

0

0

MARÇO

158

147

77

33

37

11

3

ABRIL

18

16

3

4

9

2

13

MAIO

75

67

52

6

9

8

2

JUNHO

0

0

0

0

0

0

79

JULHO

161

151

92

30

29

10

4

AGOSTO

20

16

1

7

8

4

4

SETEMBRO

30

20

5

3

12

10

6

OUTUBRO

138

133

70

31

32

5

4

NOVEMBRO

102

67

26

19

22

24

10

DEZEMBRO

12

12

3

4

5

0

2

TOTAL

718

633

330

138

165

74

145

 

 

MÊS

TOTAL DE ACORDOS

TOTAL PESSOAS ATENDIDAS

VALOR TOTAL DOS ACORDOS

JANEIRO

19

15

R$ 2.388.000,00

FEVEREIRO

0

10

R$ 0,00

MARÇO

80

380

R$ 1.091.433,48

ABRIL

16

43

R$ 1.193.523,96

MAIO

54

41

R$ 750.316,17

JUNHO

79

0

R$ 1.274.078,12

JULHO

96

284

R$ 1.402.751,75

AGOSTO

5

40

R$ 61.151,00

SETEMBRO

11

68

R$ 247.981,39

OUTUBRO

74

273

R$ 609.551,53

NOVEMBRO

36

195

R$ 1.259.978,77

DEZEMBRO

5

33

R$ 53.149,56

TOTAL

475

1.382

R$ 10.331.915,73